Quem trabalha na ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou em atividades que apresentam algum risco f\u00edsico, qu\u00edmico ou biol\u00f3gico, certamente j\u00e1 ouviu falar sobre o laudo de insalubridade. E nem poderia ser diferente. Este \u00e9 um dos documentos mais importantes que existem e que pode garantir as melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho em determinadas atividades.<\/p>\n
A gente explica: o laudo de insalubridade especifica se um estabelecimento comercial ou industrial, assim como posto de trabalho, possui alguma exposi\u00e7\u00e3o a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos que possam causar danos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores que ali desempenham suas atividades profissionais. \u00c9 um laudo oficial, baseado nos limites m\u00e1ximos de toler\u00e2ncia de exposi\u00e7\u00e3o aos citados agentes e que est\u00e3o contemplados na Norma Regulamentadora 15, a NR-15, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
Trata-se de um documento que estabelece se o colaborador tem ou n\u00e3o direito a receber o famoso e important\u00edssimo adicional de insalubridade. Este, por sua vez, pode variar entre 10, 20 ou at\u00e9 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no territ\u00f3rio nacional. A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 vari\u00e1vel porque est\u00e1 relacionada a fatores que s\u00e3o mut\u00e1veis, como o tipo de agente prejudicial e a quantidade em que as pessoas est\u00e3o exportas. O laudo de insalubridade \u00e9 fundamental para garantir o pagamento do adicional, evitando inclusive pagamentos indevidos do benef\u00edcio.<\/p>\n
N\u00e3o! Segundo o artigo 195 da CLT, o laudo de insalubridade deve ser elaborado somente por um engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho. Quando feito e assinado por outro profissional, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido em termos legais.<\/p>\n
Muitas pessoas confundem os dois documentos, mas s\u00e3o laudos com crit\u00e9rios de elabora\u00e7\u00e3o e estrutura distintos. O laudo de insalubridade \u00e9 uma exig\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para determinar a obrigatoriedade do pagamento do benef\u00edcio. Por outro lado, o laudo t\u00e9cnico de condi\u00e7\u00f5es ambientais do trabalho (LTCAT) \u00e9 uma exig\u00eancia do INSS e tem como objetivo verificar se alguma atividade na empresa justifica a aposentadoria especial.<\/p>\n
Tamb\u00e9m podemos distinguir ambos atrav\u00e9s da amplitude: laudos de insalubridade s\u00e3o feitos para um determinado cargo \/ fun\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os LTCATs visam todo o escopo de trabalho de uma empresa. Tamb\u00e9m existe o laudo de periculosidade, que por sua vez determina se um determinado estabelecimento comercial ou industrial possui \u00e1reas de risco, normalmente associadas \u00e0 eletricidade, explosivos, inflam\u00e1veis, radia\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n
A Norma Regulamentadora 15 determina os seguintes riscos que condicionam \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um laudo de insalubridade. Confira se a sua empresa exp\u00f5e seus colaboradores a isso:<\/p>\n
Quando pensamos nas profiss\u00f5es mais expostas a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos, normalmente nos lembramos de algumas mais conhecidas. S\u00e3o elas:<\/p>\n
Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual<\/strong><\/p>\n Outra medida inteligente que uma empresa deve tomar para tentar minimizar os impactos de agentes nocivos aos trabalhadores \u00e9 o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. E a\u00a0MESO \u2013 Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/strong>\u00a0est\u00e1 ao seu lado sempre que precisar! Por aqui, voc\u00ea encontra \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ados de seguran\u00e7a, roupas especiais, luvas isolantes, capacetes e muitos outros EPIs de alt\u00edssimo padr\u00e3o.<\/p>\n A NR 16 determina que as atividades profissionais consideradas perigosas s\u00e3o aquelas que envolvem explosivos, inflam\u00e1veis, radia\u00e7\u00f5es ionizantes ou subst\u00e2ncias radioativas.<\/p>\n De acordo com o artigo 200 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), cabe ao Minist\u00e9rio do Trabalho a tarefa de elaborar normas complementares para garantir os direitos \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade de todos os trabalhadores brasileiros. Abreviadas como \u201cNRs\u201d, as Normas Regulamentadoras s\u00e3o as respons\u00e1veis por estabelecer regras e fornecer orienta\u00e7\u00e3o a respeito dos procedimentos se seguran\u00e7a obrigat\u00f3rios.<\/p>\n O primeiro conjunto de Normas Regulamentadoras foi aprovado em 1978, com 28 NRs iniciais. Atualmente, o profissional brasileiro tem sua seguran\u00e7a garantida por 36 normas que abrangem todos os aspectos do exerc\u00edcio profissional no Pa\u00eds. A norma de n\u00famero 16 (NR 16) \u00e9 respons\u00e1vel por regulamentar as atividades e opera\u00e7\u00f5es consideradas perigosos, estipulando as recomenda\u00e7\u00f5es preventivas correspondentes aos riscos existentes.<\/p>\n Ao todo a NR 16 \u00e9 composta por oito itens, al\u00e9m de outros cinco anexos. De acordo com a norma, as atividades profissionais consideradas perigosas s\u00e3o aquelas que envolvem explosivos, inflam\u00e1veis, radia\u00e7\u00f5es ionizantes ou subst\u00e2ncias radioativas, al\u00e9m de exposi\u00e7\u00e3o a roubos ou possibilidade de outro tipo de viol\u00eancia f\u00edsica, contato com energia el\u00e9trica ou uso de motocicletas.<\/p>\n A NR 16 tamb\u00e9m determina que cabe ao empregador identificar se as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o perigosas, elaborando laudos t\u00e9cnicos assinados por um M\u00e9dico do Trabalho ou Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho. Al\u00e9m disso, a norma determina o pagamento de um adicional de 30% sobre o sal\u00e1rio do trabalhador exposto a atividades perigosas \u2014 o famoso adicional de periculosidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem trabalha na ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou em atividades que apresentam algum risco f\u00edsico, qu\u00edmico ou biol\u00f3gico, certamente j\u00e1 ouviu falar sobre o laudo de insalubridade. E nem poderia ser diferente. Este \u00e9 um dos documentos mais importantes que existem e que pode garantir as melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho em determinadas atividades. A gente explica: o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":62,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-61","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63,"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61\/revisions\/63"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jrqmaster.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Conhe\u00e7a a NR 16 \u2013 Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Perigosas<\/h4>\n